A Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAPI) recebeu, nesta terça-feira (1º), o Certificado do Selo da Pesca Artesanal do Brasil – Identificação de Origem e o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF).

A entrega aconteceu em Maricá e foi realizada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo. A certificação reconhece a origem dos produtos da associação e valoriza o trabalho desenvolvido por pescadores e aquicultores familiares de Itaipuaçu. A entrega foi divulgada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

Selo valoriza produção artesanal de Itaipuaçu

O Selo da Pesca Artesanal do Brasil é uma iniciativa conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Instituída pela Portaria Interministerial MDA/MPA nº 14/2025, a certificação busca identificar produtos e empreendimentos ligados à pesca artesanal, considerando também os saberes tradicionais, os modos de vida e as práticas culturais das comunidades pesqueiras.

A ALAPI reúne 27 cadastrados e tem como principais produções a tilápia e, em períodos sazonais, a pescada. Segundo o MPA, a associação fornece pescado para 97 escolas de Maricá, incluindo unidades situadas em comunidades Guarani.

Certificação pode ampliar visibilidade e mercados

Além de identificar a origem da produção, o selo pode fortalecer a divulgação dos produtos artesanais, ampliar o reconhecimento institucional da atividade e contribuir para a inserção de pescadores e pescadoras em novos mercados.

“O Selo da Pesca Artesanal é a valorização do produto que vem da mão dos homens e mulheres das águas”, afirmou o ministro Edipo Araujo durante a entrega.

Como solicitar o Selo da Pesca Artesanal

Para solicitar a certificação, é necessário:

  • Ter Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) como pescador ou pescadora profissional artesanal, com licença ativa ou deferida;
  • Estar inscrito no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF);
  • Atender às exigências sanitárias e regulatórias aplicáveis.

Mais informações sobre o selo e o processo de solicitação estão disponíveis na Vitrine da Agricultura Familiar.