O Ministério da Saúde informou que pretende disponibilizar gratuitamente no SUS medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” para pacientes com obesidade. A oferta, porém, ainda depende da conclusão de estudos e da definição de um protocolo clínico com critérios de indicação, acompanhamento e acesso.

A proposta não prevê distribuição livre para emagrecimento estético. Segundo o governo federal, a medicação deverá ser destinada a pacientes que tenham necessidade clínica, prescrição e seguimento médico especializado.

Estudo acompanha 250 pacientes no SUS em Porto Alegre

Antes de uma eventual ampliação nacional, o Ministério da Saúde acompanha o uso da semaglutida em 250 pacientes atendidos pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

O estudo, chamado Real-Bari, inclui pessoas com obesidade grave ou associada a outras doenças. Parte dos participantes estava na fila para cirurgia bariátrica.

A pesquisa busca avaliar se o tratamento medicamentoso pode ajudar a controlar a obesidade e, em alguns casos, reduzir a necessidade de cirurgia. Também são acompanhados pacientes com obesidade e problemas cardiovasculares, além de mulheres que tiveram câncer de mama, para análise dos possíveis efeitos do tratamento em diferentes contextos clínicos.

“São pessoas que precisam do medicamento, com orientação médica”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Semaglutida ainda não é oferecida de forma ampla pelo SUS

A substância utilizada no estudo é a semaglutida, princípio ativo presente em alguns medicamentos injetáveis conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.

Atualmente, a semaglutida ainda não está incorporada para oferta ampla no SUS. O Ministério da Saúde informa que os resultados do estudo e a elaboração de um protocolo clínico serão etapas importantes antes de uma distribuição nacional. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) também analisa a tecnologia.

Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é garantir que o uso ocorra com critérios técnicos, segurança e acompanhamento contínuo.

Governo também busca ampliar produção no Brasil

Além do estudo clínico, o governo trabalha para estimular a produção nacional de medicamentos à base de semaglutida e outros análogos de GLP-1.

A estratégia busca ampliar a concorrência, reduzir custos e aumentar a disponibilidade desses tratamentos no país. A Anvisa já possui medicamentos registrados nessa categoria, mas alerta que pacientes só devem utilizar produtos regularizados e prescritos por profissionais habilitados.

Quem poderá receber o medicamento pelo SUS?

Os critérios ainda não foram divulgados. A expectativa é que o protocolo defina aspectos como:

  • Grau de obesidade e condições de saúde associadas;
  • Indicação médica;
  • Necessidade de acompanhamento por equipe de saúde;
  • Regras de continuidade ou suspensão do tratamento;
  • Organização da oferta na rede pública.

Até que essas regras sejam publicadas, não há cadastro ou liberação geral das canetas emagrecedoras pelo SUS.