Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Maricá propõe instalar fraldários em praças e parques públicos construídos ou reformados pelo município.
A proposta busca oferecer uma estrutura adequada para pais, mães e responsáveis realizarem a troca de fraldas de bebês durante passeios e atividades de lazer em espaços públicos.
Medida vale para obras novas e reformas
O Projeto de Lei nº 29/2026 é de autoria do vereador Felipe Paiva e recebeu parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Pela redação analisada, a instalação dos fraldários deverá ser considerada em praças e parques que forem construídos ou passarem por intervenções de reforma.
Assim, a medida não prevê a instalação imediata dos equipamentos em todos os locais que já existem atualmente. A eventual ampliação dependerá do calendário de novas obras e reformas realizadas pela Prefeitura.
Proposta quer facilitar rotina de famílias
A iniciativa pretende tornar os espaços de convivência mais acessíveis para famílias com crianças pequenas. Com um local apropriado para a troca de fraldas, responsáveis poderão ter mais segurança e conforto durante a permanência em praças e parques.
O texto, porém, ainda não informa quais equipamentos públicos poderão receber os primeiros fraldários, nem apresenta estimativa de custos ou prazo para implantação.
Esses detalhes poderão ser definidos caso a proposta avance e se torne lei.
Projeto ainda está em tramitação
O parecer favorável da comissão representa uma etapa positiva para o Projeto de Lei nº 29/2026, mas não significa que a medida já esteja valendo.
A proposta ainda precisa passar pelas demais fases de análise e votação na Câmara Municipal. Se for aprovada pelos vereadores, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.
Até a conclusão da tramitação, não existe obrigação de instalação dos fraldários em praças e parques de Maricá.