A Prefeitura de Maricá autorizou o repasse de R$ 405.542,93 para a concessão de bolsas de estudo em uma instituição particular de Educação Infantil. A medida é destinada a crianças inscritas na pré-matrícula que não conseguiram vaga na rede municipal de ensino.
A autorização consta no Processo Administrativo nº 10718/2026, publicado no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (18).
Instituição privada foi credenciada pela Prefeitura
A instituição credenciada é a Andrielly Alves de Azevedo Antunes Centro Educacional Ltda. O procedimento integra o Chamamento Público nº 03/2026, criado para habilitar escolas particulares interessadas em atender a demanda da Educação Infantil não absorvida pelas unidades públicas.
Segundo a publicação, o credenciamento recebeu pareceres da Procuradoria-Geral do Município e da Assessoria de Conformidade Processual.
Com o modelo, o município custeia bolsas para que crianças sem vaga na rede pública sejam atendidas por instituições privadas habilitadas no chamamento.
Publicação não detalha número de crianças atendidas
Embora informe o valor global autorizado, o extrato não aponta quantas bolsas serão custeadas, o valor por aluno ou o período de duração do atendimento.
O documento também não detalha as turmas, as faixas etárias contempladas nem a quantidade de vagas que a instituição disponibilizará por meio do credenciamento.
Essas informações são relevantes para identificar o alcance da medida e quantas crianças que aguardam vaga na Educação Infantil poderão ser atendidas.
Rede privada complementa a oferta municipal
A contratação não representa, necessariamente, a absorção de toda a demanda por vagas na Educação Infantil. O número de alunos contemplados dependerá das vagas disponibilizadas, dos critérios estabelecidos pelo município e das condições previstas no chamamento público.
Na prática, a iniciativa permite que a Prefeitura complemente temporariamente a capacidade da rede municipal por meio de bolsas em escolas privadas credenciadas.
A Secretaria de Educação ainda não detalhou quantas crianças permanecem sem vaga, quantas bolsas serão financiadas com os R$ 405,5 mil autorizados nem como será realizado o encaminhamento dos alunos.